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Ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoDuplicata simulada

    duplicata ou nota de venda que não corresponda à mercadoria vendida, em quantidade ou qualidade, ou ao serviço prestado...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Duplicata simulada
  • ConceitoOutras fraudes

    A conduta deve ser dolosa, e o sujeito ativo deve ter consciência de que não dispõe de recursos para efetuar o pagamento.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Outras fraudes
  • ConceitoBem de família

    elevados (contidos na cláusula geral de proteção da pessoa humana, art. 1º, III, CF/88), de forma que a excussão patrimonial não...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    qual todos os vínculos – obreiros ou não – se mostram cada vez mais flexíveis e passíveis de relativização.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    administrativo que demonstra a vontade da Administração Pública de contratar um agente (FILHO, 2022).O provimento apresenta não...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência
  • ConceitoConstitucional

    1.029 a 1.035), pode esmiuçar os contornos dados pela Carta Magna às situações de competência constitucional, desde que não...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Constitucional
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoRegras gerais

    Como explica Carlos Roberto Gonçalves (GONÇALVES, 2020), contudo, nesse caso, “a dação não se converte em compra e venda,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
    • Regras gerais