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Ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoPolítica Tarifária

    particulares de cada contrato de concessão (p. ex., as regras que determinam a política tarifária do serviço de energia elétrica não...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoPessoas jurídicas

    linha, a doutrina dos juristas PABLO STOLZE GAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO:“A pessoa jurídica teria existência real, não...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    Porém, conforme pensamento majoritário, entende-se que a tipificação permanece em vigor, pois não houve revogação expressa...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
  • ConceitoRemoção e da Redistribuição

    São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
  • ConceitoFinalidade e objeto

    – São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Finalidade e objeto
  • ConceitoLivros de registros de empregados

    importante que todos os termos e condições do contrato de trabalho estejam devidamente apresentados e esclarecidos, servindo não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados
  • ConceitoSaúde

    que diz respeito ao direito à saúde (arts. 196 a 200, da CF), vale destacar que esse não abrange apenas à saúde física,...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    circunstâncias e valores, uma coisa é certa: é preciso garantir a irredutibilidade do benefício, ou seja, que a benesse paga não...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios