Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoHomicídio doloso majoradoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso majoradoConceitoTrabalhador avulso"forma não cumulativa".PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesTrabalhador avulsoConceitoOutras fraudesA conduta deve ser dolosa, e o sujeito ativo deve ter consciência de que não dispõe de recursos para efetuar o pagamento.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoDuplicata simuladaduplicata ou nota de venda que não corresponda à mercadoria vendida, em quantidade ou qualidade, ou ao serviço prestado...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesDuplicata simuladaConceitoSujeito capaz e legítimolegitimidade do agente para a prática do ato específico.Alguns atos civis, além da capacidade civil plena, exigem dos agentes que não...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimoConceitoSequestro e cárcere privado qualificadoNão se confunde com a previsão do art. 230, do ECA.- se o crime é praticado com fins libidinosos: ampla crítica doutrinária...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoBem de famíliaelevados (contidos na cláusula geral de proteção da pessoa humana, art. 1º, III, CF/88), de forma que a excussão patrimonial não...CivilBens jurídicosBem de famíliaConceitoConceitos introdutórios da cltqual todos os vínculos – obreiros ou não – se mostram cada vez mais flexíveis e passíveis de relativização.TrabalhistaConceitos introdutórios da clt1...112113114...152
