Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoPublicidade enganosa como crimeomissão quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço”.Trata-se de crime de mera conduta, ou seja, não...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoque, numa relação de consumo, o consumidor se encontra em posição de hipossuficiência, eis que na maioria das situações não...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoRelação de Consumoseja, quando a aquisição/consumo do produto ou serviço de fato aconteceu; ou (ii) presumida, sempre que a aquisição ainda não...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoEducaçãoSão Paulo: Saraiva, 2020.- VAZ, Manuel Afonso.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilSão Paulo: Malheiros, 2020.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoEleição e posseSão Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoCrimes comunsSão Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoFiguras especiais do estelionatoA ausência do consentimento do ofendido é elementar do tipo e, diante do seu consentimento, a conduta é atípica.- Fraude...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionato1...109110111...156
