Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoDuração razoável do processoera mais aquela do momento do ajuizamento da ação, de tal sorte que a tutela oferecida já não era mais necessária e útil...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoDever de uniformização jurisprudencialsiga a orientação jurisprudencial firmada – não havendo no desenrolar do processo condições a justificar o posicionamento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoRevisão criminalEm caso de não ter sido iniciada a execução, essa não deverá mais ocorrer.Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoRegras geraisrecebimento, contudo, não é absoluta.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras geraisConceitoPrestação de ServiçoCaso a concessionária não preste o serviço de forma adequada, eficiente e dentro dos parâmetros do contrato – ou mesmo de...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoIntervençãoà Administração Pública o direito de intervir na prestação do serviço público sempre que o contrato não estiver sendo adimplido...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoDecreto do Poder Concedentepodendo a Administração Pública intervir na prestação do serviço público se o interesse público não estiver sendo atingido...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoHomicídio doloso qualificadoFoi acrescido em 2015 e tem sua redação criticada por não incluir a palavra gênero, o que tem sido suprido pela jurisprudência...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificado1...109110111...152
