“Ausência não consideradas faltas” em Conceitos
- ConceitoForo de eleição
Assim, não só se assegura pilar essencial à manutenção do Estado de Direito, como também se garante a tranquilidade e segurança...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Foro de eleição
- ConceitoAcesso universal e igualitário
redução das desigualdades sociais e atenção à indispensabilidade de um tratamento isonômico entre os indivíduos, consideradas...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- Acesso universal e igualitário
- ConceitoVacância
Após o decurso do prazo do estágio probatório, o agente passa a gozar de estabilidade, a qual protege não só o agente público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância
- ConceitoCusteio da seguridade social
O conceito de seguridade social não é uma novidade no Direito, tampouco no ordenamento pátrio.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- ConceitoPrevidência social
ideal de seguridade social como conhecemos hoje avança e passa, precipuamente, para as mãos do Estado.Esta mudança pretende não...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- ConceitoRequerimento
de requerer/peticionar aos Poderes Públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo, desde que esses sejam próprios (não...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
- ConceitoDireito de Petição
ocupante efetivo de um cargo público, o agente está sujeito a um completo sistema de regras e prerrogativas, o qual busca não...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- ConceitoInvestidura
administrativo que demonstra a vontade da Administração Pública de contratar um agente (FILHO, 2022).O provimento apresenta não...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura