Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aumento de pena em razão do resultado” em ConceitosConceitoCondições de procedibilidadeofício, pelo Governador) ou provocada, em caso de representação do Tribunal de Justiça, apresentada por meio de provimento...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidadeConceitoTratar de interesses particularesdo serviço.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciaem cooperação.A espécie de cargo público varia de acordo com a função a ser desempenhada e às especificações do seu provimento...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhopela Constituição Federal).Durante os anos de evolução do Direito do Trabalho, este foi se aproximando cada vez mais da...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaO aumento será de ⅙ a ⅓ da pena, a ser aplicado na terceira fase da dosimetria.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoMinistério públicoAlém disso, irá iniciar a execução do termo perante o juízo de execução penal.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoMinistério públicoConceitoCrimes de responsabilidadespela legislação federal (p. ex., as condutas previstas na Lei nº. 1.079/50, recepcionada em grande parte pela atual ordem...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoObjeto lícito, possível e determinadoareia do Deserto do Saara dentro de um caminhão), bem como permitido dentro de nosso ordenamento jurídico (por exemplo,...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinado1...303132...142
