Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aumento de pena em razão do resultado” em ConceitosConceitoConceito atualnão ser processado por crime não previsto em legislação anterior (conceito ligado ao Direito Penal).Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviçosrealização da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a qual se dá pela busca de um bem-estar...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoDesportooutros.São variadas as modalidades de desportos previstas pela Constituição Federal, valendo destacar não ser o rol do art...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoGarantias e vedaçõessó ser passível de demissão após decisão judicial transitada em julgado.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoPoder legislativoNo âmbito federal, o Poder Legislativo é representado pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e Senado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoPolítica TarifáriaContudo, alguns destes serviços demandam o pagamento de uma contraprestação pecuniária pela sua utilização.AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoPublicidadeeconômica pela Constituição Federal, e reforça o papel do Direito do Consumidor como instrumento de cidadania e de contenção...ConsumidorProteção ContratualPublicidadeConceitoDireitos e garantias fundamentaisO direito constitucional avançou sobremaneira a partir do momento em que ocorreu a afirmação dos direitos fundamentais...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais1...141142143144145
