Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aumento de pena em razão do resultado” em ConceitosConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviçosrealização da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a qual se dá pela busca de um bem-estar...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoPolítica TarifáriaContudo, alguns destes serviços demandam o pagamento de uma contraprestação pecuniária pela sua utilização.AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoGarantias e vedaçõessó ser passível de demissão após decisão judicial transitada em julgado.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoPoder legislativoNo âmbito federal, o Poder Legislativo é representado pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e Senado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoO pagamento da contribuição é obrigatório e deve ser feito no prazo correto e pela guia adequada (p. ex., DAS ou GPS).Se...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoDireito constitucional processualoriginal de processo, o Código de Processo Civil instituído pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, altera o fundamento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoDireitos e garantias fundamentaisO direito constitucional avançou sobremaneira a partir do momento em que ocorreu a afirmação dos direitos fundamentais...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoJulgamento da Licitaçãopela Lei nº 14.133/2021, incide quando o objetivo é maximizar o retorno econômico de um investimento.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da Licitação1...138139140141142