Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aumento de pena em razão do resultado” em ConceitosConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosA vida social é um emaranhado de fatos que acontecem seja pela interferência humana, seja por força da natureza.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosConceitoAmpla defesa e contraditórioUma das mais sensíveis mudanças trazidas pela Lei nº 13.105/2015, ou seja, do atual Código de Processo Civil, diz...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoRegime jurídicoda Administração Direta responsável pela competência por elas exercida.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoDireitos políticosrepresentantes do povo, quanto pela participação direta nas decisões do Estado.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoPrincípioso compromisso do legislador e das partes contratantes com os ideais constitucionais e com a busca pela dignidade humana...TrabalhistaPrincípiosConceitoAssistência social07 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - “LOAS"), sendo este o instrumento normativo responsável pela...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialConceitoCongresso nacionalseja, a responsabilidade de realização do processo legislativo, o qual nada mais é do que a cadência de atos necessários...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoEspécies normativasDentro do escopo imaginado ao Poder Legislativo, a este compete o papel de ser o principal responsável pela produção das...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEspécies normativas1...133134135...142
