Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aumento de pena em razão do resultado” em ConceitosConceitoCompetênciascomo pela emissão do título de eleitor e fiscalização da regularidade eleitoral.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetênciasConceitoServiços públicos originários e derivadospelo Poder Público, em regime de monopólio ou concorrência.AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisdo contexto em que se encontra inserida.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoEmpresas públicasa Administração Pública deve atuar em prol da concretização do interesse público, sendo que, para que este seja atendido...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicasConceitoComposiçãoTrocando em miúdos, enquanto os Poderes Legislativo e Executivo tem seus representantes eleitos pela população, os integrantes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoFatos naturaisAinda que estes acontecimentos possam ser induzidos pela ação humana, a conduta humana é desnecessária para que eles ocorram...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos naturaisConceitoQuem deve pagarEste é o ponto abordado pela Seção I do Capítulo I, do Título III - De quem deve pagar.A seção é inaugurada com o art. 304...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConceitoSegurado empregadodiferentes competências ao longo do ano civil, o que levanta discussões sobre a constitucionalidade dessa exigência em termos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregado1...129130131...142
