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Aumento de pena em razão do resultado” em Conceitos

  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    indivíduo; a necessidade de limitação do poder dos governantes; e a crença na razão, apoiando a busca da racionalização...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoPublicidade

    Tal alteração não é meramente formal, impactando de forma profunda a própria razão de ser e objetivos do processo, o qual...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    justa e equitativa para todos os envolvidos, com a obtenção de um resultado rápido e satisfatório aos interesses conflitantes.Em...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    Para tanto, cabe ao SUAS instituir:- Padrões de qualidade nos serviços e benefícios.- Indicadores de avaliação de resultado...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    e diretrizes do SUS, bem como as normativas da Agência Nacional Seguradora - “ANS" (criada pela Lei nº 9.656/1998, de 03...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    O Código de Defesa do Consumidor determinou, em seu artigo 36, que a publicidade “deve ser veiculada de tal forma...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoCapacidade

    A capacidade jurídica plena, em outros termos, é conferida às pessoas naturais capazes de serem titulares de direitos e de...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Capacidade
  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    prazo limitado - pelo consenso unânime dos sócios, ou pelo vencimento do prazo de duração.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas