Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aumento de pena em razão do meio utilizado” em ConceitosConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaPensando na plena realização do princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoDação em pagamentoentre credor e devedor, por meio do qual o primeiro concorda em receber do segundo, para exonerá-lo da dívida, prestação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoPagamento em consignaçãoPor exemplo, quando o pagamento se der mediante a entrega de um bem, continuará responsável pela guarda e conservação do...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoHipóteses de cabimentofor objeto de litígio, mostra-se prudente que o devedor não realize o pagamento ao credor originário, sob pena de fazê-lo...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoMandado de segurançasomente poderá ser impetrado por meio de advogado.O Ministério Público possui capacidade postulatória, conforme lhe autoriza...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoRequisitosadicionais para que uma consignação em pagamento seja plena e eficaz.De início, a consignação em pagamento deverá, concomitantemente...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitosConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisO crime de supressão ou alteração de marcas em animais se encontra previsto no artigo 162 do Código Penal e consiste...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animaisConceitoRegras geraisacerca da transferência, sob pena de não ser eficaz (CC, art. 290).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras gerais1...567...145
