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Aumento de pena em razão do meio utilizado” em Conceitos

  • ConceitoPartidos políticos

    dos partidos políticos, a depender do país e da época histórica em estudo.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    Tratam-se de diretrizes de observação compulsória, de natureza objetiva, eficácia plena e aplicabilidade imediata, e devem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoAgências reguladora

    Ainda, a atuação das agências, em tese, se dá de forma mais afastada de possíveis interferências políticas, sendo elas dotadas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoDevido processo legal processual

    O processo é, pela mais recente legislação processual, um instrumento a favor de um processo justo e apto a realizar direitos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoDesporto

    outros.São variadas as modalidades de desportos previstas pela Constituição Federal, valendo destacar não ser o rol do art...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoGarantias e vedações

    só ser passível de demissão após decisão judicial transitada em julgado.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    em favor de uma parte, com a presença de dois avalistas, quando o tomador do empréstimo responderá por toda ela perante...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    conteúdos gerados por terceiros, salvo em caso de descumprimento de ordem judicial.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD