Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aumento de pena em razão do meio utilizado” em ConceitosConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasaspecto material, também hão de ser observadas as circunstâncias do momento da propositura da emenda.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoAtos jurídicos lato sensuAo expressar a vontade no sentido de reconhecer um filho, todas consequências do ato estarão previstas em lei.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos jurídicos lato sensuConceitoDireitos e ObrigaçõesO conceito de Administração Pública não é algo estanque, estando em constante transformação em virtude do contexto...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialNos dois casos, o pleiteante deve comprovar não possuir meios de se sustentar ou de ser sustentado por sua família.- Benefícios...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoPoder constituinte decorrenteÉ uma modalidade de poder típica e específica dos países que adotam como forma de Estado a federação, tendo em vista que...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoBenefícios da seguridade sociala renda do trabalhador em situações de perda ou redução de capacidade laborativa, mas também servem como uma forma de redistribuição...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosA vida social é um emaranhado de fatos que acontecem seja pela interferência humana, seja por força da natureza.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosConceitoIncompatibilidadesem que seja interessada qualquer das entidades a que se refere o inciso I, "a".- Ser titulares de mais de um cargo ou mandato...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidades1...138139140...145