Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aumento de pena em razão do meio utilizado” em ConceitosConceitoSolidariedade AtivaPor outro lado, em caso de falecimento de um credor, cada herdeiro só poderá exigir e receber a parte do quinhão que lhe...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoUsuáriosde costume em assuntos de D.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoRegime jurídico dos magistradosdo momento de ingresso na magistratura, passando por seu desenrolar e culminando com sua aposentadoria.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoConstituição e poder constitucionalindivíduo; a necessidade de limitação do poder dos governantes; e a crença na razão, apoiando a busca da racionalização...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoCredorextrema importância que o devedor tenha a certeza de que o recebedor do pagamento é o credor ou o representante, sob pena...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoSegurança jurídicameio dos princípios constitucionais processuais elegidos como seu norte de fundamentação, conciliar a perseguição das almejadas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoDevido processo legaldeterminado fim (alcance de uma manifestação judicial), mas sim em um verdadeiro meio de busca por Justiça e pela efetiva...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalConceitoPoder executivoexercício do seu poder regulamentador (p. ex., por meio da edição de decretos e medidas provisórias) e mesmo através das...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivo1...129130131...145