Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aumento de pena em razão do lapso temporal” em ConceitosConceitoCompensação de horasgarantir que o labor vai ser exercido dentro de um lapso temporal adequado e não extenuante, assegurados momentos de intervalo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoDescontos de horas(i) duração do vínculo em si (se por tempo determinado - art. 443, da CLT - ou indeterminado); ou (ii) pela extensão da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horasConceitoJornada de trabalhoSobre a duração do contrato de trabalho, a CLT cuida de dispor não só sobre a duração do vínculo em si (se por tempo determinado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoPeríodos de descansoespécie de período de descanso é o intervalo interjornada, que nada mais é do que o lapso temporal que deve ser verificado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoQuadro de horáriocom a determinação de horários de entrada e saída dos funcionários, turnos de trabalho e fiscalização do tempo de serviço...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioConceitoDireito de arrependimento em compras onlineA restituição dos valores pagos deve ser integral, sob pena de enriquecimento sem causa do fornecedor, e deve ocorrer de...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoRegistroseu desejo pela conversão deste em presencial, sendo necessária a celebração de aditivo pactual para ajustar a alteração...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioRegistroConceitoFornecimento de infraestruturado trabalhador, em um conjuntos de escritórios, em uma estrutura física compartilhada ou em outro cenário, valendo-se da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoFornecimento de infraestrutura1...789...141
