Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aumento de pena em razão do lapso temporal” em ConceitosConceitoObrigação de entregar coisa certa e incertamomento em que o devedor a assume.A individualização do bem a ser entregue resulta em consequências diretas ao devedor, por...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incertaConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaEm não havendo acordo expresso nesse sentido ou Em não sendo possível concluir que a natureza do ato dependesse de característica...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaConceitoManutenção da qualidade de seguradonão estão em fase de contribuição ativa, seja de forma obrigatória ou facultativa.Esse mecanismo se dá por meio do "período...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosManutenção da qualidade de seguradoConceitoConceito de Inquérito policialO art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito policialConceitoConceito de Inquérito PolicialO art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito PolicialConceitoOutros mecanismos de investigaçãode Juízes presidida pelo Presidente do respectivo Tribunal - Investigação presidida pelo Procurador Geral de Justiça ou...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoConceitoPublicidade enganosa como crimeo publicitário, o anunciante, bem como o veículo de informação que divulgou o conteúdo ilícito.A pena para o crime é de...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoAto ilícitoao Direito, seja intencional ou não, porém imputável por qualquer razão ao causador do dano” (Programa de Responsabilidade...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícito1...616263...141
