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Aumento de pena em razão do lapso temporal” em Conceitos

  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    Trocando em miúdos, é também meio excepcional de proteção do próprio pacto federativo, permitindo, temporariamente, a redução...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
  • ConceitoCapacitação

    substituição de força de trabalho na unidade de lotação do servidor.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Capacitação
  • ConceitoNomeação

    Em outras palavras, deve observar regras de isonomia, impessoalidade (mesmo Em cargos Em comissão), transparência e publicidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação
  • ConceitoInvestidura

    em cooperação.O que vai determinar a espécie de cargo para o caso concreto é a função pública a ser desempenhada e as regras...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura
  • ConceitoVacância

    mas a própria continuidade do serviço público.Neste contexto, a desocupação do cargo só pode se dar em situações bastante...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Vacância
  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    Uma obrigação é constituída, em síntese, por três elementos fundamentais (que não se confundem com suas fontes),...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional
  • ConceitoReadaptação

    Nestas situações, o servidor público é reinserido na estrutura da Administração Pública, contudo, em cargo de atribuições...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Readaptação
  • ConceitoInterrogatório

    no art. 186 do CPP e reforçado pela Constituição Federal de 1988.A legislação processual penal prevê ainda que, se o réu...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório