Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aumento de pena em razão do lapso temporal” em ConceitosConceitoReadaptaçãoNestas situações, o servidor público é reinserido na estrutura da Administração Pública, contudo, em cargo de atribuições...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReadaptaçãoConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualParte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaAinda, conforme redação do parágrafo 1º, “na mesma pena incorre: I - quem se apossa indevidamente de correspondência alheia...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaConceitoPerigo de contágio de moléstia graveO conceito de moléstia grave não é apresentado pelo Código Penal, sendo, portanto, lei penal em branco, em que a definição...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantPenal e consiste na ação de “emitir conhecimento de depósito ou ‘warrant’, em desacordo com disposição legal".PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantConceitoEstupro de vulnerável qualificadodos parágrafos 3º e 4º do art. 217-A do Código Penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelEstupro de vulnerável qualificadoConceitoOutras questões atinentes à competênciaque precisam ser resolvidas pela legislação adjetiva, a fim de evitar problemas com relação à definição do juízo competente...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaOutras questões atinentes à competênciaConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosSe, em tempos passados, a moeda de troca era o pagamento em dinheiro, hoje o consumidor muitas vezes paga com seu comportamento...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dados1...606162...141
