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Aumento de pena em razão do lapso temporal” em Conceitos

  • ConceitoDano moral

    do Estado Democrático de Direito.A dignidade humana consagra a base de todos os valores morais que devem ser tutelados no...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano moral
  • ConceitoDano material

    O dano material, também chamado de dano patrimonial, é aquele que atinge os bens do patrimônio da vítima.Os bens...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano material
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    literal, apenas duas interpretações podem ser extraídas do teor do inciso IV do art. 1º da CF/1988: o dispositivo se refere...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoDireito comparado

    de forma mais detalhada e prática sobre os diversos assuntos abordados pela Justiça do Trabalho.Mesmo contando com um arcabouço...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    federativo - algumas características são essenciais a todos os exemplos de federação, sob pena de insucesso do pacto federativo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

    O título IV, “Dos Crimes contra a Organização do Trabalho", tutela o bem jurídico liberdade de trabalho, em consonância...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
  • ConceitoValor do inquérito

    em posição contrária, a doutrina majoritária, reconhece a impossibilidade de condenação baseada unicamente em elementos...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
  • ConceitoDefeitos do negócio jurídico

    e de boa-fé.Esses vícios podem ser divididos em vícios de consentimento (quando a vontade não é manifestada de forma livre...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico