Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aumento de pena em razão do lapso temporal” em ConceitosConceitoTráfico de drogasTal lei recebe diversas críticas doutrinárias em razão das altas penas cominadas.Ademais, a ausência de critérios inequívocos...PenalTráfico de drogasConceitoCrimes de Consumoconsumo em razão do reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor.O direito penal do consumidor encontra-se estabelecido...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoRelação de Consumoconsumidor a uma categoria diferenciada de direitos, reconhecendo que, sem ela, seria impossível falarmos em uma sociedade...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoRevisão de cláusulas abusivasde cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivasConceitoBem de família convencionaldo bem de família instituído voluntariamente pelos cônjuges, pela entidade familiar, ou por terceiros (por testamento ou...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoResolução de Disputasno âmbito do Direito Administrativo, consolidando-se o entendimento pela viabilidade, por exemplo, da adoção da arbitragem...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoBem de família legalAliás, em se tratando de bem de elevado valor, não se justificaria a proteção por já não mais encontrar fundamento na tutela...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoSúmulasJustiça do Trabalho em si.Ao longo dos anos, o Direito do Trabalho evoluiu e, hoje, conta com forte amparo na Constituição...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulas1...414243...145
