Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aumento de pena em razão do lapso temporal” em ConceitosConceitoUniãodo Estado adotado desde a Proclamação da República, ou seja, desde a Constituição Federal de 1891, mantendo-se a opção em...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoConceitoProvas do negócio jurídicoAperfeiçoado, o negócio jurídico poderá ocorrer a necessidade provar sua existência.As provas do negócio jurídico...CivilProvas do negócio jurídicoConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juizO Princípio do Livre Convencimento Motivado, fundamental no Direito Processual Penal, baseia-se na obrigação de...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizConceitoEmpregadortanto, emprega trabalhadores.A opção do legislador pela “despersonalização do empregador” busca proteger o empregado de...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregadorConceitoEquiparação salarialem juízo, pela equiparação do seu salário com aquele do seu paradigma.Para que possa de fato ser reconhecida a desigualdade...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoDefinição de Consumidorprevê uma "equiparação a consumidor" em algumas situações, ampliando a proteção para:- Coletividades de pessoas: estabelece...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConceitoPerda de uma chanceEm outras palavras, trata-se de uma situação Em que a vítima perde a chance de ganhar algo ou de evitar um prejuízo Em razão...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoPerda de uma chanceConceitoForo de eleiçãovontade das partes.- (ii) constar a cláusula de eleição em instrumento escrito e se referir expressamente ao objeto do contrato...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleição1...373839...145