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Aumento de pena em razão do lapso temporal” em Conceitos

  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    do cargo, com remuneração, por motivo de extinção do cargo ou por declaração de sua desnecessidade no órgão.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    da norma trabalhista, pretende-se descobrir qual seria a vontade do legislador ou as necessidades sociais do momento para...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoAbuso de direito

    Ocorre em momento posterior, quando do seu exercício, razão pela qual seria mais correto falar em abuso no exercício do direito...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
  • ConceitoEspécies de responsabilidade

    espécies de responsabilidade:- Responsabilidade civil e responsabilidade penal;- Responsabilidade contratual e responsabilidade...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    regular, entre outros assuntos, as relações de consumo.Uma relação de consumo é formada necessariamente pela figura: (i)...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoNexo de causalidade

    elaboradas a respeito do tema, são elas:- Teoria da equivalência de condições;- Teoria da causalidade adequada;- Teoria...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
  • ConceitoEspécies de dano

    este último, convém observar que a doutrina e a jurisprudência admitem a figura do dano em ricochete em determinadas situações...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    doutrina:“Enquanto o adicional significa recompensa ao tempo de serviço (ex facto temporis) ou retribuição pelo desempenho...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas