Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aumento de pena em razão do lapso temporal” em ConceitosConceitoDisponibilidade e do Aproveitamentodo cargo, com remuneração, por motivo de extinção do cargo ou por declaração de sua desnecessidade no órgão.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoda norma trabalhista, pretende-se descobrir qual seria a vontade do legislador ou as necessidades sociais do momento para...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoAbuso de direitoOcorre em momento posterior, quando do seu exercício, razão pela qual seria mais correto falar em abuso no exercício do direito...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoConceitoEspécies de responsabilidadeespécies de responsabilidade:- Responsabilidade civil e responsabilidade penal;- Responsabilidade contratual e responsabilidade...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeConceitoElementos da Relação de Consumoregular, entre outros assuntos, as relações de consumo.Uma relação de consumo é formada necessariamente pela figura: (i)...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoNexo de causalidadeelaboradas a respeito do tema, são elas:- Teoria da equivalência de condições;- Teoria da causalidade adequada;- Teoria...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeConceitoEspécies de danoeste último, convém observar que a doutrina e a jurisprudência admitem a figura do dano em ricochete em determinadas situações...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosasdoutrina:“Enquanto o adicional significa recompensa ao tempo de serviço (ex facto temporis) ou retribuição pelo desempenho...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas1...373839...141