Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aumento de pena em razão do lapso temporal” em ConceitosConceitoIncompatibilidadesem que seja interessada qualquer das entidades a que se refere o inciso I, "a".- Ser titulares de mais de um cargo ou mandato...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoTestemunhalpessoas com deficiência podem ser testemunhas em igualdade de condições com as demais pessoas, sendo-lhe assegurados todos...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhalConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConforme prevê o §1º, do art. 68, da Lei Maior, não são objeto de lei delegada os seguintes assuntos:- Organização do Poder...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConceitoFinanciamento da seguridade socialdo importador de bens ou serviços do exterior.Com vistas à garantia do custeio da seguridade social, podem ser instituídas...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoAfastamentosé hipótese de ausência do servidor por motivos alheios à sua vontade, podendo estes estarem ser consequência de um processo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAfastamentosConceitoEfeitos da nulidadeem geral.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoDefensoria públicaA Defensoria Pública pode ser: da União, do Distrito Federal e dos Territórios; ou dos Estados, estando as regras de competência...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoAgentes Honoríficosde um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes Honoríficos1...151152153...156