Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aumento de pena em razão do lapso temporal” em ConceitosConceitoPoder legislativoNo âmbito federal, o Poder Legislativo é representado pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e Senado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoJuridicidade-Legalidadeverdadeiro meio de busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoDireito constitucional processualoriginal de processo, o Código de Processo Civil instituído pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, altera o fundamento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoDireitos e garantias fundamentaisO direito constitucional avançou sobremaneira a partir do momento em que ocorreu a afirmação dos direitos fundamentais...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoO pagamento da contribuição é obrigatório e deve ser feito no prazo correto e pela guia adequada (p. ex., DAS ou GPS).Se...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoJulgamento da Licitaçãopela Lei nº 14.133/2021, incide quando o objetivo é maximizar o retorno econômico de um investimento.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoSolidariedade Passivaem favor de uma parte, com a presença de dois avalistas, quando o tomador do empréstimo responderá por toda ela perante...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDconteúdos gerados por terceiros, salvo em caso de descumprimento de ordem judicial.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD1...137138139140141