Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aumento de pena em razão do lapso temporal” em ConceitosConceitoEspécies normativasDentro do escopo imaginado ao Poder Legislativo, a este compete o papel de ser o principal responsável pela produção das...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEspécies normativasConceitoDireitos políticosrepresentantes do povo, quanto pela participação direta nas decisões do Estado.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoBens principais e acessóriospela ação do homem) e civis (são os rendimentos produzidos pelo uso do bem por um terceiro).CivilBens jurídicosBens principais e acessóriosConceitoModalidades e natureza jurídicaDe forma bastante introdutória, assim podemos classificar as modalidades pela natureza jurídica (DI PIETRO, 2022):- Entidade...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoMoralidade administrativade redemocratização, a fim de garantir a submissão do Poder Público à lei, bem como de se evitar abusos e coações a particulares...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoMotivaçãoda observância pela Administração Pública não só da sua finalidade precípua (alcance do interesse pública), mas também da...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMotivaçãoConceitoDefensoria públicaorientações jurídicas, seja pela realização de efetiva defesa técnica (art. 134, da CF).ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoAdvocaciaem seu patrono, elemento este essencial ao pleno exercício da advocacia e à plena concretização dos direitos devido processo...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia1...137138139...145
