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Aumento de pena em razão do lapso temporal” em Conceitos

  • ConceitoPoderes da união

    esta pela ausência de subordinação entre eles, em consonância com a previsão de harmonia e independência prevista no art...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoCaducidade

    sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoEncampação

    nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Pela sua relevância, a titularidade do serviço público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoPublicidade

    Assim, princípios tais como o da legalidade administrativa e da supremacia do interesse público acabam tanto por impor uma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Publicidade
  • ConceitoFunção da publicidade

    ampliou sobremaneira a quantidade de princípios constitucionais a serem observados e conformados pela lei processual e,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoBens singulares e coletivos

    simples ou compostas, agrupadas pela vontade da pessoa, tendo destinação comum, como um rebanho, uma biblioteca.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens singulares e coletivos
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    Exemplo do direito de autodefesa é a possibilidade de apresentação de contestação, peça processual esta através da qual o...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    do art. 19 do ADCT a empregados de fundação privada.- Tema de Repercussão Geral do STF - RE 1027633/SPTeseA teor do disposto...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas