Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aumento de pena em razão do lapso temporal” em ConceitosConceitoPoderes da uniãoesta pela ausência de subordinação entre eles, em consonância com a previsão de harmonia e independência prevista no art...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoCaducidadesensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoEncampaçãonº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Pela sua relevância, a titularidade do serviço público...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoPublicidadeAssim, princípios tais como o da legalidade administrativa e da supremacia do interesse público acabam tanto por impor uma...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidadeConceitoFunção da publicidadeampliou sobremaneira a quantidade de princípios constitucionais a serem observados e conformados pela lei processual e,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoBens singulares e coletivossimples ou compostas, agrupadas pela vontade da pessoa, tendo destinação comum, como um rebanho, uma biblioteca.CivilBens jurídicosBens singulares e coletivosConceitoConteúdo e abrangênciaExemplo do direito de autodefesa é a possibilidade de apresentação de contestação, peça processual esta através da qual o...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoClassificação das pessoas jurídicasdo art. 19 do ADCT a empregados de fundação privada.- Tema de Repercussão Geral do STF - RE 1027633/SPTeseA teor do disposto...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicas1...131132133...141