Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aumento de pena em razão do lapso temporal” em ConceitosConceitoDesconsideração da personalidade jurídicaem duas vertentes: - TEORIA MAIOR.Segundo essa corrente é necessária a comprovação do desvio de finalidade ou a confusão...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoConsórcio públicoobjetivo de estabelecer relações de cooperação federativa, com vistas à realização de interesses em comum.Quanto à sua natureza...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio públicoConceitoControle ou tutelaem outros instrumentos infraconstitucionais (p. ex., Lei nº 9.784/99).Entre estes, o da legalidade merece especial destaque...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoSegurado empregadodiferentes competências ao longo do ano civil, o que levanta discussões sobre a constitucionalidade dessa exigência em termos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregadoConceitoEstado civil da pessoa naturalde casamento.- viúvo - desligado de casamento por ocasião do óbito do cônjuge.- divorciado - rompimento de casamento pelo...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa naturalConceitoRegras para Comércio Eletrônicosob pena de perpetuar um modelo de consumo baseado na captura da vontade do consumidor por técnicas de convencimento que...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoCompetências exclusivasadministração indireta.- Zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoComissões permanentes e termporáriasconstitucional ou em previsão do regimento interno.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporárias1...130131132...141