Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aumento de pena em razão do lapso temporal” em ConceitosConceitoConceitos introdutórios da cltcom a Revolução de 1930, sendo que, em razão das diversas pressões havidas no momento, foi promulgada, em 1943, a CLT.A...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoEsbulho possessórioCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoEsbulho possessórioConceitoHomicídio culposoDireito Penal: jurisprudência em debate. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2016.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposoConceitoExtinção das pessoas jurídicasCaso a sociedade não entre em liquidação após o vencimento, seu prazo se prorrogará por tempo indeterminado, caso não haja...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoOutras fraudesParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoSistema mistotendo em vista a divisão do processo entre a fase de investigações (característica inquisitiva) e fase processual (característica...Processo PenalSistemas processuaisSistema mistoConceitoAto obsceno1093553 RG/RS Tema989 - Discussão sobre a constitucionalidade do art. 233 do Código Penal (Praticar ato obsceno em local...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoLesões corporaisDito bem é considerado de relativa disponibilidade, em que o consentimento do ofendido afasta a ilicitude, como nos casos...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporais1...117118119...145