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Aumento de pena em razão do lapso temporal” em Conceitos

  • ConceitoEmancipação

    emprego público e efetivo, pela colação de grau em ensino superior, ou pela existência de relação de emprego, desde que,...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Emancipação
  • ConceitoApropriação indébita simples

    do agente de transformar a coisa alheia em própria. - Necessidade da configuração do elemento subjetivo específico: Cezar...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita simples
  • ConceitoExtorsão simples

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
  • ConceitoConcessão

    Como a maioria dos conceitos jurídicos, a noção de Administração Pública varia dentro do espaço-tempo em que é objeto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoSenado federal

    o Poder Legislativo é composto por duas casas legislativas, razão pela qual é possível dizer que o sistema adotado é o...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    (iv) Temporal: proibição de reforma durante certo espaço de tempo, limitação essa não prevista na Constituição de 1988.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoDifamação

    O crime de difamação previsto no artigo 139 do Código Penal consiste na ação de "difamar alguém, imputando-lhe fato...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
  • ConceitoSistema acusatório

    e indícios de autoria do investigado.

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema acusatório