Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Aumento de pena em razão do agente” em Conceitos

  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    civil e penal por quaisquer opiniões, falas e votos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais
  • ConceitoPoder executivo

    objetivos do Estado.Vale destacar que, em se tratando de um ato regulamentador (ato normativo secundário; art. 84, IV, da...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    deve observar as regras centrais fixadas pela União.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    da relação e devem ser guardados por ambas as partes contratantes (NASCIMENTO, 2021).Assim, seja no momento de elaboração...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoPrincípio da proteção

    (art. 7º, CF), reforçando o compromisso do legislador constituinte com a busca pela dignidade humana nas relações de trabalho...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoSegurança jurídica

    Civil de 1973 também se preocupava com a manutenção da segurança jurídica no processo, contudo, pela própria evolução da...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoReversão

    de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Reversão
  • ConceitoInternet das coisas

    a possibilidade de substituição ou substituição de aplicações; os custos envolvidos para fruição plena do produto; e, ainda...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas