Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aumento de pena em razão do agente” em ConceitosConceitoSegurado facultativoEssa ampla gama de elegibilidade reflete o esforço do sistema previdenciário em oferecer cobertura e benefícios a uma diversidade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoReceitasnos objetivos, princípios e diretrizes norteadores da Constituição Federal de 1988.Pensando na busca pela realização deste...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoCompetênciascomo pela emissão do título de eleitor e fiscalização da regularidade eleitoral.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetênciasConceitoDireitos e Obrigaçõesde um bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público.Expressão máxima da concretização...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisdo contexto em que se encontra inserida.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoEmpresas públicasa Administração Pública deve atuar em prol da concretização do interesse público, sendo que, para que este seja atendido...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicasConceitoComposiçãoTrocando em miúdos, enquanto os Poderes Legislativo e Executivo tem seus representantes eleitos pela população, os integrantes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoQuem deve pagarEste é o ponto abordado pela Seção I do Capítulo I, do Título III - De quem deve pagar.A seção é inaugurada com o art. 304...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagar1...131132133...144
