“Aumento de pena” em Conceitos
- ConceitoTribunal de contas
fiscalização do Poder Executivo, dever este que é exercido pela figura do Tribunal de Contas (p. ex., o Tribunal de Contas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- ConceitoFaltas
Assim, os dias de férias são diretamente impactados pela assiduidade do empregado, esta verificada dentro de um determinado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoRegime de precatórios
O regime das requisições de pequeno valor se assemelha ao dos precatórios, contudo, pela sua baixa expressividade, costuma...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime de precatórios
- ConceitoExercício de Fiscalização
um particular pela Administração Pública, evitando-se favorecimentos e tráfico de influência.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- Exercício de Fiscalização
- ConceitoTestemunhal
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Testemunhal
- ConceitoPresunção
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Presunção
- ConceitoPericial
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Pericial
- ConceitoLugar de pagamento
não digitais e que dependem de uma contraprestação física.Quando se estabelece que a obrigação do devedor é de entregar...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento