Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aumento de pena” em ConceitosConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalde organização política-administrativa adotado, sob pena de insucesso do pacto federativo.Desta feita, a autonomia dos entes...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoCompetênciasautoras, rés ou intervenientes.Tal competência se manteve imutável durante toda a sua evolução histórica, sendo ratificada pela...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetênciasConceitoCompetências legislativas privativas da uniãogeral já existente e que tenha sido editada pela União.Em atenção ao princípio federativo e à ausência de hierarquia entre...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoLicitação/2017.Para além das normativas acima, os serviços públicos também são orientados pela Lei das Licitações (Lei nº 8.666/1993...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoEmpregadorConsiderando a distribuição administrativa de competências jurisdicionais feita pela Constituição Federal (art.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregadorConceitoFunções do ministério públicotanto.- Investigação criminal direta: o inquérito policial não é documento essencial à propositura de ação penal, podendo...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoConceitopela própria essência do princípio de duração razoável do processo os conceitos de celeridade e economia processual, informalidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoComposição e legislaturafiscalizar a atuação financeira e orçamentária do Poder Executivo (o que faz de forma externa, pela figura Tribunal de Contas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislatura1...104105106...135
