Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atualização do valor das multas” em ConceitosConceitoMeios de Solução de ConflitosA mediação pressupõe a facilitação do diálogo entre as partes por um terceiro imparcial, buscando a reconstrução das relações...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosConceitoIntervençãoA intervenção, federal ou estadual, é, primordialmente, um mecanismo de defesa do próprio federalismo.Isto porque, o objetivo...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentaldo Supremo Tribunal Federal (STF) e, no que tange aos seus legitimados e efeitos das suas decisões, a ADPF encontra paralelismo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoCulpa ou riscoa atenuação da necessidade de exigir a prova de culpa do agente, chegando à Teoria do Risco.Segundo a Teoria do Risco, não...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarCulpa ou riscoConceitoUsurpação de águasO crime de usurpação de águas se encontra previsto no artigo 161, §1º, I do Código Penal, e consiste nas ações de...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoServiços públicos individuais e coletivosdos limites e fins estipulados por lei.Pensando na concretização do interesse público, temos que o serviço público é uma...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoJurisdiçãoTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoConceitoObrigações Divisíveis e IndivisíveisExemplificativamente, em uma dívida pecuniária onde constem cinco credores, presume-se a existência de cinco créditos de igual valor...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e Indivisíveis1...838485...154
