Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atualização do valor das multas” em ConceitosConceitoContrato intermitenteda mão de obra.Nesta toada, Constituição Federal e Consolidação das Leis Trabalhista (CLT) dão em suas disposições especial...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoHipóteses legais de novaçãoTomemos o exemplo em que A tenha contraído uma dívida no valor de R$ 1.000,00 que deveria ser paga em parcela única a B.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoCrimes de responsabilidadesfuncionais (art. 85, IV a VII, CF), a depender do valor atingido pela conduta irregular.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitovislumbrados para o Direito do Trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho traz disposições legislativas mais específicas...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoRegime de previdência privadadeve se dar de forma autônoma, sendo desnecessária, portanto, a observância das regras e preceitos próprios do regime geral...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoAssunção de dívidaTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConceitoInduzimento ao consumoAnvisa.O crime não é equiparado ao hediondo não sendo aplicadas as vedações do art. 44 da mesma Lei.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesInduzimento ao consumoConceitoVoto direto, secreto e universale secreto, com valor igual para todos, caracterizando a chamada democracia direta.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universal1...767778...154
