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Atualização do valor das multas” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    Se mesmo após a prorrogação persistirem os motivos, temos uma das hipóteses que permitem a decretação do estado de sítio.Classificações...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    áreas abrangidas.- Indicação das medidas coercitivas, dentre as previstas no art. 139 da Constituição Federal.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoObrigações complexas

    modo).Como elementos acidentais, tratam-se de acessórios à obrigação principal e, portanto, não são presumíveis de pronto do...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
  • ConceitoObrigações simples

    caracterizados como aqueles se os quais o negócio não poderia subsistir, como, por exemplo, a manifestação da vontade das...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    seja, do Presidente da República (art. 84, VII e VIII).Nos dizeres do art. 4º, os princípios orientadores das relações internacionais...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoResponsabilidade na assunção de dívida

    O novo devedor era insolvente no momento da assunção, sem conhecimento do credor (CC, art. 299).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Responsabilidade na assunção de dívida
  • ConceitoCessão pro soluto e pro solvendo

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Cessão pro soluto e pro solvendo
  • ConceitoDefinição de obrigação

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação