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Atualização do valor das multas” em Conceitos

  • ConceitoEmpregadores domésticos

    Mesmo que o empregado receba acima do limite máximo, a base de cálculo da contribuição do empregador doméstico permanece...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoBem de família legal

    possiblidade de penhora do bem de família de elevado valor.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal
  • ConceitoPessoas jurídicas

    pessoas jurídicas" em seu Título II do Livro I, o qual é composto pelos seguintes capítulos:- da disposições gerais.- das...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
  • ConceitoRemuneração

    art. 73, §2º, da CLT; (ii) para o trabalhador na agricultura, o intervalo das 21h de um dia até as 5h do dia seguinte;...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoCessão de contrato

    do cedente perante o cedido, bem como há a possibilidade de aplicação, por analogia, das disposições relativas à cessão...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de contrato
  • ConceitoContratos de adesão

    Os contratos de adesão, no âmbito do Direito do Consumidor, representam uma das manifestações mais emblemáticas...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Contratos de adesão
  • ConceitoCláusula de escala móvel

    O princípio do nominalismo adotado pelo Código Civil brasileiro e positivado em seu art. 315 tem como uma consequência...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Cláusula de escala móvel
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    sua configuração externa, exigindo do ordenamento jurídico um esforço de atualização sem ruptura.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico