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Atualização do valor das multas” em Conceitos

  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    razoável do processo, da motivação das decisões judiciais, do duplo grau de jurisdição, da publicidade e outros tantos.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoCláusulas

    da qualidade do serviço;- ao preço do serviço e aos critérios e procedimentos para o reajuste e a revisão das tarifas;-...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoGrupo econômico

    Já as relações de emprego são o principal objeto de estudo e disciplina das Consolidação das Leis do Trabalho.Considerando...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    permitir a revisão do preço ajustado quando verificada situação excepcional que torna a manutenção das regras iniciais do...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    legislativas (Câmara dos Deputados ou Senado Federal), do Presidente da República ou de mais de metade das Assembleias Legislativas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa
  • ConceitoCampanhas de conscientização pública

    Procons estaduais e municipais, do Ministério Público, das Defensorias Públicas e das associações civis, tem promovido campanhas...

    • Consumidor
    • Educação e Conscientização do Consumidor
    • Direitos Educacionais
    • Campanhas de conscientização pública
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    A consagração do direito de arrependimento no ordenamento brasileiro, especialmente no contexto das contratações...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online