Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atualização do valor das multas” em ConceitosConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoDefensorinvestigações ou o oferecimento da denúncia.Ainda, a fiscalização do cumprimento das medidas impostas se dará no âmbito...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoDefensorConceitoInvestigadoPara a homologação do acordo é necessária a voluntariedade do aceite e a confissão formal e circunstancial da prática da...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoInvestigadoConceitoPessoas Portadoras de DeficiênciaAinda, diz a lei que, dos cargos oferecidos em concurso público, até 20% das vagas devem ser reservadas para pessoas com...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivodispõe, em seu parágrafo primeiro: “a lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciáriogovernante ou de um grupo governante) é imperioso que todos os Poderes sejam autônomos, independentes e imparciais no exercício das...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoRemoçãoâmbito do mesmo quadro (dentro do mesmo órgão – art. 36, da Lei nº 8.112/1990), a qual pode se dar a pedido do agente ou...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRemoçãoConceitoRedistribuiçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuição1...495051...71
