Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atualização do valor das multas” em ConceitosConceitoNovas tipologias no consumo digitalproteção do consumidor, mas sim uma expansão do seu campo de incidência, que exige sofisticação interpretativa e atualização...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoInstalações elétricase XXVIII, bem como arts. 193 e 196), como na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201).Tais requisitos, além de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasConceitoProteção Administrativaou ilegais.O art. 4º do CDC reconhece o papel do Estado na harmonização das relações de consumo, promovendo a intervenção...ConsumidorProteção AdministrativaConceitoDireito constitucional processualdiante das atuais disposições do Código de Processo Civil, sendo que aquele nada mais é do que o elenco de princípios e...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoFurto minorado ou privilegiadoda insignificância, vez que aqui o valor é pequeno mas não insignificante.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto minorado ou privilegiadoConceitoPagamento em dobrohipossuficiente do empregado, as previsões e determinações contidas na Consolidação das Leis do Trabalho se dão por um viés...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobroConceitoSúmulasdas relações de trabalho e de suas espécies é o Direito do Trabalho.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulasConceitoDefinição de obrigaçãoPartindo-se da definição clássica do Direito Romano para as Institutas, obrigação é “o vínculo jurídico que nos adstringe...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigação1...394041...154
