“Atualização do valor das multas” em Conceitos
- ConceitoDocumental
protocolo das audiências, ou de outro qualquer livro a cargo do escrivão, sendo extraídos por ele ou sob sua vigilância...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental
- ConceitoTestemunhal
como testemunhas: (i) os menores de 16 (dezesseis) anos; (ii) o interessado no litígio, o amigo íntimo ou inimigo capital das...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Testemunhal
- ConceitoPresunção
Por exemplo, a entrega do título ao devedor presume o seu pagamento.- Comum ou hominis - são aquelas que se baseiam nos acontecimentos...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Presunção
- ConceitoJustiça do trabalho
de trabalho precárias e abusivas impostas a diversos trabalhadores - somadas à crescente concentração de renda e aumento das...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- ConceitoIndisponível
O inquérito policial é indisponível pois, conforme presente no art. 17° do Código de Processo Penal, a autoridade...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Indisponível
- ConceitoSistemático
a materialidade e autoria do delito....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sistemático
- ConceitoPrincípio do juiz natural
O princípio do juiz natural guarda relação com dois incisos do artigo 5º da Constituição Federal: LIII: “ninguém...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do juiz natural
- ConceitoFaltas
Para além do estabelecimento das regras de funcionamento da Justiça do Trabalho, o Direito do Trabalho pretende...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas