Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Atualização do valor das multas” em Conceitos

  • ConceitoSupremo tribunal federal

    princípio da unidade da jurisdição nacional.Neste contexto, o Supremo Tribunal Federal (STF) é o maior órgão de cúpula do...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente

    A do Código Penal e consiste nas ações de “praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo a presenciar...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
  • ConceitoPermissão

    /1995), a qual nada mais é do que o ato administrativo discricionário e precário, por meio do qual a Administração Pública...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    Pensando na execução do princípio da supremacia do interesse público do plano prático (arts. 3º e 37, da Constituição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço
  • ConceitoNomeação

    as circunstâncias do cargo e da função pública em questão.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    das formas de realização do interesse público é pela prestação de um serviço público.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios
  • ConceitoConceito de consumidor

    O Direito do Consumidor tem por objetivo regular as relações de consumo e, mais especificamente, proteger a figura...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoMinistério público

    Além disso, o órgão é responsável por determinar as condições do acordo.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Ministério público