Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atos-fatos jurídicos” em ConceitosConceitoAgências reguladoraAdministração Pública direta que lhes conferiu poderes de existência e atuação.Por serem integrantes da Administração Pública lato...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoEquipamento de proteção individualsujeito a alguma espécie de à sua saúde e/ou integridade física do trabalhador, eis ser o exercício do labor, por si só, um fator...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualConceitoDireito de arrependimento em compras onlineDiante dessa privação sensorial e relacional, o ordenamento jurídico oferece um mecanismo excepcional que rompe com a rigidez...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoNormas de proteçãoIsto porque o labor é, em si próprio, um fator de alto risco à saúde e integridade física do empregado (ROMAR, 2021).Para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteçãoConceitoIgualdade processualPara que este fator externo, e totalmente alheio ao processo, não seja um impedimento à atuação da parte no processo, prevê...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalholaborativa, independentemente da sua complexidade ou mesmo da experiência do profissional envolvido, é, por si só, um fator...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoAção penal privadafazê-lo, ressalvado o disposto no art. 36; III - quando o querelante deixar de comparecer, sem motivo justificado, a qualquer ato...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoDisponibilidade e do Aproveitamentomencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Lembrando que toda atividade administrativa deve ter apoio na lei, o provimento é o ato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do Aproveitamento1...8687888990
