Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atos jurídicos lato sensu” em ConceitosConceitoNormas do ministério do trabalhoDurante o desempenho de uma atividade profissional (por mais simples que seja), o empregado, ainda que bem treinado e/com anos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisNormas do ministério do trabalhoConceitoDescontos de horasfonte normativa do Direito do Trabalho é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo que esta, ao longo dos seus anos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horasConceitoTrabalho noturnopara 60 minutos) e a redução do adicional por meio de norma coletiva (art. 611-A, caput, da CLT).Por fim, o menor de 18 anos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoSegurança e da medicina do trabalhona mitigação dos efeitos de evidente distorção de forças entre empregados e empregadores (MARTINS, 2021).Ao longo dos anos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoCondições de segurançarisco inerente de prejuízo à saúde e integridade do trabalhador, o qual também não é impactado pela qualidade técnica ou anos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasCondições de segurançaConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisAssim, a seguridade social passou de um ato de caridade privada para uma ferramenta essencialmente estatal de redução de...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoEmpregadoralteração da estrutura da empresa, a alteração do tipo de sociedade, a transferência do fundo de comércio e qualquer outro ato...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregadorConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originárioSão apenas órgãos aos quais se atribui, por delegação popular, o exercício dessa magna prerrogativa.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originário1...959697...100