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Atos jurídicos lato sensu” em Conceitos

  • ConceitoCredor

    ser constrangido a pagá-lo novamente.Tem-se, portanto, que a definição de quem deve receber se mostra relevante ante o fato...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    Além destes há outros, com especial destaque aos direitos fundamentais processuais.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    trabalhadores, eis trazer em seu bojo alguns mecanismos que mais beneficiavam os tomadores de serviço do que aqueles que de fato...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoFontes

    quando da solução de um litígio, cabe ao julgador interpretar o significado de uma lei, a fim de determinar se esta é de fato...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoProporção de meses

    faz mediante o estabelecimento de direitos que, além de buscar corrigir o nítido desequilíbrio de forças, garantem ao lado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
    • Proporção de meses
  • ConceitoMinistério do trabalho

    193 e 196).Além das previsões constitucionais, cabe à Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) e a alguns atos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoNormas do ministério do trabalho

    Durante o desempenho de uma atividade profissional (por mais simples que seja), o empregado, ainda que bem treinado e/com anos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
    • Normas do ministério do trabalho
  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    Nesse cenário, compete aos municípios o gerenciamento de questões de interesse local, na forma do art. 30, da CF (BARROSO...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio