“Atos jurídicos lato sensu” em Conceitos
- ConceitoDireitos de segunda dimensão
alçar tais direitos ao âmbito constitucional, sendo que esta última influenciou inúmeros outros textos constitucionais nos anos...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de segunda dimensão
- ConceitoRegime geral de previdência social
sendo importante mecanismo de proteção social e de garantia de condições mínimas de sobrevivência àqueles que recorrem aos...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- Regime geral de previdência social
- ConceitoCompetências privativas
Nacional (p. ex., a Câmara dos Deputados também pode convocar Ministros de Estado e outras autoridades para depor sobre fatos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- Competências privativas
- ConceitoContraditório
siga seu curso às escuras, podendo obter como resultado final um julgamento totalmente injusto e alheio à realidade dos fatos...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- ConceitoLegalidade formal
Também temos alguns princípios na legislação adjetiva, aos quais compete a conformação das previsões constitucionais e para...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade formal
- ConceitoOriginária ou derivada
distribuição do processo, a do juízo onde o processo se inicia e ao qual cabe a primeira análise e julgamento sobre os fatos...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
- ConceitoModificação de competência
amparo legal e a sua determinação/fixação deve se dar à luz do que dispõe o Código de Processo Civil, com especial atenção aos...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- ConceitoJuiz natural
Para tanto, resgatou diversos direitos fundamentais desrespeitados nos anos de ditadura e previu outros novos, ampliando...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural