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Atos jurídicos lato sensu” em Conceitos

  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    Pelo contrário, reforça a nova ótica do processo, o qual está cada vez mais alinhado aos preceitos e objetivos do Estado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    produto ou processo de fabricação, agregando valor, qualidade ou novas funcionalidades àquele produto ou processo que de fato...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoDivulgação de segredo

    Documento é todo escrito privado que contenha fato juridicamente relevante, seja físico ou eletrônico.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    Por outro lado, quando a escolha couber ao credor e alguma das obrigações alternativas não for possível de adimplemento por...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoObrigações Solidárias

    situação comum à solidariedade é a conta bancária conjunta em que cada um dos correntistas possa isoladamente praticar os atos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoCâmara dos deputados

    seus membros são diretamente eleitos pela população, por meio do sistema proporcional.O mandato dos deputados é de quatro anos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    Democratização do acesso aos bens de cultura.- Valorização da diversidade étnica e regional.O PNC foi instituído pela...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    Os mandatos dos conselheiros é de 2 anos, sendo admitida uma recondução.A Presidência do CNMP é, obrigatoriamente, exercida...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público