Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atos jurídicos lato sensu” em ConceitosConceitoPrincípio da ampla defesaconsagração da ampla defesa se resume a três garantias: o direito à informação, uma vez que o réu precisa conhecer os atos...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoÓrgãos do ministério públicovez indicado o nome, o mesmo deve ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoDireito à reparação de danosJá nas hipóteses de fato, ou seja, quando o produto ou serviço causa dano à integridade física ou moral do consumidor, a...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoVícios no inquérito policialA distinção, conceitua Eugênio Pacelli, está que “a ilicitude, mais que a desconformidade do ato com o modelo prescrito em...Processo PenalInquérito policialVícios no inquérito policialConceitoEstado civil da pessoa naturalestado político: exprime se o indivíduo é nacional (nato ou naturalizado) ou estrangeiro.- estado profissional: atividade...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa naturalConceitoAmeaçacrime é comum, porém sendo o sujeito ativo funcionário público, pode ensejar a modificação da qualificação jurídica do fato...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõescomunicação ao público ou à assembléia, afirmação falsa sobre a constituição da sociedade, ou ocultando fraudulentamente fato...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoConteúdo e abrangênciamanifestação nos autos.Vê-se, pois, que a principal pretensão da igualdade processual é, portanto, assegurar que essa de fato...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangência1...737475...100