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Atos jurídicos lato sensu” em Conceitos

  • ConceitoEmpregado rural

    genericamente, toda pessoa física que presta serviços de forma não eventual a um empregador (podendo ser um empregador stricto sensu...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado rural
  • ConceitoCampanhas de conscientização pública

    conscientização pública configuram um dos pilares fundamentais para a efetividade dos direitos do consumidor no ordenamento jurídico...

    • Consumidor
    • Educação e Conscientização do Consumidor
    • Direitos Educacionais
    • Campanhas de conscientização pública
  • ConceitoParidade de armas

    A ideia aqui é a de reforçar a submissão do processo aos princípios constitucionais processuais, fato este que muda a posição...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    para a pretensão de reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço, a contar do conhecimento do dano e...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
  • ConceitoTempo à disposição

    considerado tempo à disposição, estando as exceções previstas no art. 4º, §2º, da CLT.Sobre o assunto e esclarecimentos de fatos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    Trata-se de interpretação contrario sensu à leitura do art. 362 do Código Civil e, como implica na assunção de nova obrigação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoComeço da existência legal

    termos do art. 45 do Código Civil, a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a inscrição do ato...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    Seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional