Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atos jurídicos lato sensu” em ConceitosConceitoEleição e posse35 anos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivassensu (saúde física, mental e social), mas também o financiamento de pesquisas na área, a estruturação e operação da vigilância...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoPessoas jurídicascomponentes.Segundo ORLANDO GOMES “o fenômeno da personalização de certos grupos sociais é contingência inevitável do fato...CivilPessoasPessoas jurídicasConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governosensu (saúde física, mental e social), compreendendo também investimento em pesquisas na área, estruturação e operação da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoEvolução normativa e impacto no direito privadoA vulnerabilidade técnica, jurídica e econômica do consumidor frente aos fornecedores, somada à assimetria informacional...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaEvolução normativa e impacto no direito privadoConceitoRevisão de cláusulas abusivasbásico do consumidor a modificação de cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou em razão de fatos...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivasConceitoSoberaniamais alto.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilSoberaniaConceitoVantagensAdministração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam a função administrativa stricto sensu...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVantagens1...313233...100
