“Atos jurídicos lato sensu” em Conceitos

ConceitoSustitutividade
resposta mais justa possível, dando para os interesses conflitantes a solução mais correta e justa com base no ordenamento jurídico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
ConceitoEstupro
é qualquer ato de cunho sexual destinado a satisfazer a lascívia.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Estupro
ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas
A assimetria informacional, típica do mercado de massa, impõe ao fornecedor o dever jurídico de agir com lealdade, boa-fé...
- Consumidor
- Direitos
- Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
ConceitoServiço público em sentido amplo
Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviço público em sentido amplo
ConceitoServiços públicos próprios e impróprios
Administração Pública como sendo o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos próprios e impróprios
ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
Administração Pública conta com diversos órgãos, serviços e agentes estatais voltados à atividade administrativa stricto sensu...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
ConceitoRecondução
a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto sensu...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução
ConceitoReadaptação
pode ser compreendida como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto sensu...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Readaptação