Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atos jurídicos lato sensu” em ConceitosConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaindispensável segurança jurídica e previsibilidade do processo (devido processo legal).Neste contexto, se um ato processual...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoFunção da publicidadeatuar tanto como um limitador do poder estatal como um garantidor de direitos individuais.Originalmente, a publicidade dos atos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoEfeitos do inadimplementoAssim, quando não for mais possível ao devedor abster-se de praticar o ato sem sua culpa (e.g. por determinação de autoridade...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerEfeitos do inadimplementoConceitoPericialou ato jurídico.Vistoria é a inspeção realizada por peritos em bens imóveis.Avaliação é a atribuição de valor de mercado...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPericialConceitoEstuproé qualquer ato de cunho sexual destinado a satisfazer a lascívia.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproConceitoPressupostos do dever de indenizarRelação de causalidade – consiste na existência de nexo causal entre o fato ilícito e o dano produzido.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoSustitutividaderesposta mais justa possível, dando para os interesses conflitantes a solução mais correta e justa com base no ordenamento jurídico...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoAdministração Pública conta com diversos órgãos, serviços e agentes estatais voltados à atividade administrativa stricto sensu...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento1...282930...97
