“Atos jurídicos lato sensu” em Conceitos

ConceitoProteção da confiança
atos processuais e à tutela jurisdicional a ser proferida.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade
a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Razoabilidade e proporcionalidade
ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra
tutelado.- contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de injúria: maior reprovabilidade...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Disposições comuns dos crimes contra a honra
ConceitoObrigação de indenizar
A responsabilidade civil opera a partir do ato ilícito.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
ConceitoDescentralização e desconcentração
Administração Pública como sendo o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização e desconcentração
ConceitoAdicional por Tempo de Serviço
conta com um agrupamento de reunião de órgãos, serviços e agentes estatais voltados à atividade administrativa stricto sensu...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Tempo de Serviço
ConceitoPublicidade
que reconhece o alto grau de vulnerabilidade do consumidor médio diante das técnicas publicitárias cada vez mais sofisticadas...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade
ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável