Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atos jurídicos lato sensu” em ConceitosConceitoAbrangência da publicidadePara estes, o acesso aos autos e atos judiciais não pode ser restringido, sob pena de violação às regras previstas, por exemplo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoInterrogatórioO interrogatório no direito processual penal brasileiro é um ato formal no qual o acusado é ouvido sobre os fatos...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioConceitoOportunidadeapenas das condutas mais graves que tragam efetiva lesão a bens jurídicos.Processo PenalAção penalPrincípiosOportunidadeConceitoElementos definidores do serviço públicomoderna, pode ser tido como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoEstupro de vulnerávelPraticar ato libidinoso: qualquer ato de cunho sexual destinado a satisfazer a lascívia.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoAssunção de dívidadireito pátrio, é denominada assunção de dívida.Trata-se de uma inovação legal trazida pelo Código Civil atual é o negócio jurídico...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConceitoSequestro e cárcere privado qualificadoECA.- se o crime é praticado com fins libidinosos: ampla crítica doutrinária acerca da qualificadora, vez que o bem jurídico...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoEstruturação do dever de indenizarAto ilícito ou descumprimento contratual: deve haver um ato que viole a lei (delito civil) ou um descumprimento das obrigações...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizar1...131415...97