Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atos jurídicos lato sensu” em ConceitosConceitoObrigações líquidas e ilíquidasdepende de um ato prévio que a defina, por incerteza do valor ou montante devido.Quando a apuração da obrigação for necessária...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoPerigo de contágio de moléstia gravee consiste na ação de “praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoCargo PúblicoAdministração Pública como sendo o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualno ordenamento jurídico.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualConceitoServidores Estataisa Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoDanoocorrência, o dano deverá ser indenizado a fim de devolver a vítima ao estado em que se encontrava antes da ocorrência do ato...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoIncapacidade relativaOs atos poderão ser praticados, desde que assistidos por um representante legal, sob pena de anulabilidade.Certos atos, contudo...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoProvasautos de modo a garantir o devido processo legal e a verdade processual.Processo PenalProvas1...111213...97
